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Você está: Edições / Edição nº 111

COLUNA ESPECIAL

Rumo ao transporte inclusivo Parte 4

* Romeu Kazumi Sassaki

Continuo relembrando as lutas protagonizadas por pessoas com deficiência em relação ao transporte coletivo brasileiro desde 1980. O leitor poderá também observar as terminologias utilizadas tanto pela mídia como por pessoas com deficiência. Copiei ipsis litteris alguns trechos de cada matéria e, quando necessário, inseri meus comentários entre colchetes. O processo de inclusão no transporte público está andando? (Leandra Migotto Certeza, Sentidos, ano 1, n.1, nov. 2001). "(...) Porém, quanto aos meios de transporte, segundo Carlos Roberto Perl, administrador técnicos de transportes adaptados, o nosso país ainda se encontra comparativamente quase na Idade da Pedra".
O novo trem da linha 5 - Lilás (Jornal da AME, ano VI, n.34, jul,/ago. 2002). "Segundo o Diretor de Operações do Metrô, Décio Tambelli, (...) são várias inovações: Quanto à sinalização visual, em cada vagão haverá mapa eletrônico da linha, mostrando o posicionamento do trem em relação às estações (...). Haverá também sinalização luminosa de fechamento de portas para atender às necessidades das pessoas com deficiência auditiva (...). Quanto à sinalização sonora, foi instalado um sistema de informação digitalizado (...). O novo trem terá espaço reservado para acomodar pessoas em cadeira de rodas."
Acessibilidade em transporte público é abordada em encontro nacional (Jornal da AME, ano VI, n.42, nov,/dez. 2003). "A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) realizou, em São Paulo, nos dias 10 e 11 de novembro o II Encontro Nacional sobre Acessibilidade nos Transportes Públicos (...). O vice-presidente e diretor executivo da ANTP, Nazareno Stanislau Affonso, afirma que o engajamento foi muito positivo, superando as expectativas" Este evento "apresentou os painéis: Acessibilidade nas Cidades, Legislação e inclusão Social, Mobilidade para Todos, Experiências Significativas, e Acessibilidade nos Transportes."
Na Bahia, Justiça obriga que ônibus interestaduais sejam acessíveis (Jornal da AME, ano VII, n.43, jan,/fev. 2004). "Em setembro de 2003, uma decisão antecipada e parcial do juiz federal da Bahia, Carlos D'Ávila, determinou que todas as empresas de transporte interestaduais teriam que dispor diariamente de pelo menos um ônibus adaptado em cada linha, que tivesse como ponto de partida o Estado da Bahia."
Infraero quer aeroportos acessíveis (Jornal da AME, ano VII, n.46, jul,/ago. 2004). A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), "responsável pela manutenção de grande parte dos aeroportos brasileiros, assinou, recentemente, um protocolo de intenções, junto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República para avaliação e melhoria das instalações dos principais aeroportos do país. Está presente em 65 aeroportos e 82 instalações de apoio à navegação aérea, em todo o Brasil."
Só 4,5% de frota de ônibus é adaptada para deficientes (Eduardo Scolese, Folha de S.Paulo, 1/12/04). "Pesquisa do Ministério das Cidades em 218 municípios mapeou condições de acessibilidade ao transporte público. Resumo: 18% (40 cidades) têm sistema de embarque via plataforma. 23% (50 cidades) com elevadores nos próprios veículos. 22% (49 cidades) possuem sistema 'porta-a-porta', que busca e leva em casa 6.989 portadores de deficiência; outros 4.37 portadores estavam inscritos mas, pela falta de estrutura, não foram beneficiados, pois, de uma frota de 48.222 ônibus, apenas 2.191 estavam adaptados". Serra quer mais tempo para adaptar ônibus (Alencar Izidoro, Folha de S.Paulo, 14/7/05). "O governo José Serra (PSDB) quer mais um ano e dois meses de prazo para cumprir uma decisão judicial de 2004 que obriga a prefeitura a disponibilizar ao menos um ônibus adaptado para portadores de deficiência em cada linha do transporte coletivo municipal. (...) A demora é alvo de crítica da presidente do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente, Jô Nunes, para quem, além do fato de um ônibus por linha ser insuficiente, 'é preciso considerar uma situação de emergência'.",
Transporte acessível para pessoas com deficiência na zona Sul de SP (Jornal da AME, ano IX, n.56, mar./abr. 2006). "Se depender da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Seped), muito em breve um trecho da zona Sul de São Paulo contará com transportes acessíveis par usuários com deficiência (...). Com atuação em parceria com vários outros órgãos governamentais, a secretária Mara Gabrilli vem driblando e superando a falta de recursos financeiros e, de quebra, a pouca experiência em administração pública."
Um balanço sobre a acessibilidade nos meios de transporte (Jornal da AME, ano IX, n.60, nov,/dez. 2006). O Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da AME Das sete perguntas respondidas, destaca-se esta: "O senhor acredita que esta oferta atende à demanda existente?". Resposta: "Certamente ainda falta muito, mas temos pela frente oito dos 10 anos estipulados para chegar ao atendimento pleno Esse foi o prazo definido pelo decreto federal n. 5.296 de dezembro de 2004. E nossas empresas já possuem prontos seus planos de ação decenal para cumprir tal exigência."
SPTrans oferece mais ônibus adaptados e acessíveis (Jornal da AME, ano IX, n.65, set,/out. 2007). De acordo com a Coordenadoria de Comunicação da SPTrans, "São Paulo possui 15.000 veículos de transporte coletivo em circulação. São ônibus e microônibus que atendem a cerca de 240 milhões de viagens por mês. Entre eles, cerca de 2.000 veículos são acessíveis para receber usuários em cadeira de rodas (...). Até o ano 2008, terá uma frota de 5.110 unidades acessíveis."

No próximo número, a Parte 5.

Romeu Kazumi Sassaki é consultor de inclusão social e presidente reeleito da Associação Nacional do Emprego Apoiado (gestão 2016-2018) E-mail: romeukf@uol.com.br



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